Non sembra voler dare troppo peso alla questione Bonanni. «Basta stringere le maglie dei comportamento dei medici e sorvegliare di più, come fanno i privati - osserva -: non c'è da scoprire l'acqua calda, ma una nuova attenzione e responsabilità» . Occorre parlare di come si riduce l'assenteismo, prosegue Bonanni, ma anche «di fare un contratto per il settore». «Credo - conclude il sindacalista - che occorra avviare la stagione della serietà e dell'impegno e della corresponsabilità».

Dalla Uil, Angeletti ricorda che «il sindacato non é mai stato difensore dell'assenteismo» ma la strada é «trovare norme efficaci capaci di intervenire nelle situazioni reali». I controlli, secondo Angeletti «ci sono sempre stati, non si può sperare che con le norme da sole si possano risolvere i problemi».

Critica Brunetta il numero due della Usae ( Unione Sindacati Autonomi Europei ), Leopoldo Guidi. «La visita fiscale obbligatoria non è una novità - afferma Guidi - , è giá prevista nei contratti». «Dobbiamo, quindi pensare che il ministro voglia parlare di assenze per non parlare di quattrini polemizza poi Guidi -, quelli dei rinnovi contrattuali del biennio 2008-2009 e quelli ancora da rinnovare del 2007-2008».

Intanto a Genova i sindacati confederali hanno promosso una settimana di mobilitazione locale con allestimento di gazebo che terminerà con un'assemblea itinerante venerdì 25 luglio sotto le sedi di Comune, Provincia, Regione e Prefettura. L'obiettivo è contrastare il taglio di risorse alle pubbliche amministrazioni del decreto Tremonti e l'organizzazione del lavoro promossa dal disegno di legge del ministro Brunetta.
Secondo il segretario generale della Cisl-funzione pubblica, Cristina Balsano, «Brunetta ha azzerato le forme di contrattazione decentrata che legano le risorse al raggiungimento del risultato e si discriminano i lavoratori pubblici rispetto al resto del mondo del lavoro».

1. Pessoas que poupam menos do que gastam e, portanto, se endividam: OLHEM O ABSURDO DE TAXAS DE JUROS DE JUROS QUE VOCÊS PAGAM!!! Olhem bem a comparação entre a taxa de juros básicas da economia e comparem com as suas! Espero que o choque reduza certos ímpetos de trocar de celular todo ano (e de carro também), ou de viajar para lugares mais caros, ou que tal rever sua tara por grifes, e por aí vai.

2. O segundo grupo é a mídia: por que fazer tanto estardalhaço cada vez que a SELIC sobe? Ela só interessa para os mais ricos, que são investidores e que irão ganhar ainda mais juros reais. Estes ricos representam uma parcela ínfima da nossa população e não precisam ler laudas de jornais para saber o que está acontecendo. Por outro lado, o povão e as empresas pequenas e médias, QUE PAGAM 3, 4, 5 OU ATÉ 20 SELICs, estes pouco sabem do tema, que é divulgado assim-assim. Ora, isto deveria ser manchete de 1a página todo dia! Deveria ser também anúncio do Governo Federal, em horário nobre da TV, urgindo para o que povo se esperte! E oferecer treinanento básico sobre Educação Financeira também.

E os bancos? Pau neles? Nada disso, eles estão na deles, cobrando o que o cliente paga. Os bancos e financeiras não são mais vilões do que o supermercado na hora em que este precifica o agrião e a cebola, ou da indústria que vende um torno ou um furadeira. Todos os agentes capitalistas vendem seus produtos pelo maior preço possível, dentro de sua estratégia de market-share.

Quem tem que mudar é o tomador de crédito! Só que ele precisa de ajuda, pois tem pouco entendimento do assunto e tem pouca gente para ensiná-lo! Este blog e alguns outros que estão no meu blogroll são pequenos exemplos. Que venham outros!

http://diarionet.terra.com.br/creditosub.action.aspx?idPageItem=9754

Abraços e espalhem esta mensagem de utilidade pública, F.

Como conseqüência do pedido de explicações, Amadeu recebeu diversas manifestações de apoio de personalidade ligadas à comunidade do software livre, entre elas, um abaixo-assinado on-line que, em apenas três semanas, reuniu mais de 10 mil assinaturas.

O prazo estabelecido pela Justiça Federal para Amadeu se manifestar acabou dia 15 de junho, sem que o presidente do ITI se pronunciasse oficialmente. Ele se limitou a divulgar uma nota oficial afirmando que “em atenção às demandas da imprensa nacional e internacional, que se solidariza com o governo brasileiro nesse momento sem precedentes na história, em que o dirigente de uma importante instituição pública deste País sofre pessoalmente a ação daqueles interessados em manter um modelo hegemônico, venho, após ouvir meus advogados e procuradores federais, dizer que a provocação judicial movida contra minha pessoa é, por si só, tão inusitada e descabida que não merece resposta.”

A Microsoft acabou desistindo de dar prosseguimento ao caso. Um dia após o término do tempo para a formalização de um processo contra Amadeu, a empresa divulgou nota oficial afirmando ter um “comprometimento de longo prazo com o País”. Ainda de acordo com a nota, a Microsoft afirma estar instalada há mais de 14 anos em terras tupiniquins, mantém 45 mil empregos, paga R$ 1 bilhão em impostos e “sabe que o Brasil tem liberdade para escolher a melhor tecnologia para as suas necessidades”.

Em entrevista a Revista Geek deste mês, Sérgio Amadeu conta como peitou a Microsoft ao comparar sua política comercial com tráfico de drogas.

Com a missão de ajudar o governo federal a implantar o software livre, o presidente do ITI foi interpelado judicialmente pela Microsoft ao comparar o método de negócios da empresa com o modo de ação de traficantes. Ex-comunista, fã de Pink Floyd e Chico Buarque, Sérgio Amadeu da Silveira é o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência. Divorciado, 43 anos, ele tem uma filha de 16, é filiado ao PT e já militou no MR-8. Sociólogo formado pela USP, sua tese de mestrado aborda o controle do Estado sobre a Internet. Foi professor da Faculdade Cásper Líbero e é autor de um livro sobre inclusão digital. Entre 2001 e 2003, implantou e coordenou o governo eletrônico da prefeitura de São Paulo. Antes de participar de uma palestra sobre software livre na Cidade Universitária, em São Paulo, Amadeu conversou com a Geek sobre pingüins, rock ’n’ roll, inclusão social e direito autoral, entre outros temas.

Geek - Depois daquele pedido de explicações na Justiça, o senhor acabou virando uma espécie de inimigo número 1 da Microsoft?

Amadeu - Não (enfático). Aquele episódio mostra que uma empresa erra. Uma empresa gigantesca, mundial, tentou, me parece, fazer uma ação de intimidação que gerou um resultado adverso. Agora eles mudaram a tática. Mas eu não me importo. O software livre é uma proposta que independe de governo e de grandes empresas.

Geek - Sua crítica foi quanto ao modelo de negócios da Microsoft?

Amadeu - A maior crítica é que eles não nos deixam trabalhar. Não tenho nada contra a empresa, eles deveriam continuar fazendo o trabalho deles. Agora, o governo fez uma opção que é clara, pela diversidade, pela possibilidade de ter mais empresas nessa área, de usar software livre. Eles são a única empresa grande que enfrenta essa opção. Enfrenta politicamente. A empresa era um monopólio absoluto até há pouco tempo, mas essa situação não vai perdurar, ela vai acabar um dia.

Geek - Qual foi sua reação às manifestações de apoio contra o pedido de explicações da Microsoft?

Amadeu - A comunidade fez um trabalho que está acostumada a fazer para desenvolver software, que é agir em rede, compartilhadamente. Recebi sugestões de defesa jurídica de gente dos EUA, da Europa. A comunidade foi fundamental para que a Microsoft caísse na real. Eles perceberam que tinham cometido um erro. Eles não devem levar muito a sério a estratégia deles de medo, incerteza e dúvida. Porque não é todo mundo que tem medo, não é todo mundo que tem incerteza, não é todo mundo que tem dúvida. Uma das coisas mais chatas que existem é quando o poder quer se perpetuar no poder, o monopólio quer se perpetuar monopólio.

Geek - A Microsoft realmente opera com métodos de traficante?

Amadeu - Deixa eu contextualizar o que aconteceu. Estava explicando para a jornalista da CartaCapital a tese do aprisionamento, que é uma tese de economia da informação. O
tráfico é um bom exemplo para explicar como se aprisiona as coisas, mas dentro dessa idéia de como funciona a economia da informação. É claro que fica mais fácil alguém dizer que é uma tática de traficante, mas você precisa ver que eu estou discutindo um contexto específico. Já quando veio o processo, a intimidação e a agressão foram tão grandes que eu achei que não devia dar nenhuma explicação.

Geek - Pensando em seu passado político, é possível estabelecer alguma ligação entre o software livre e a idéia socialista?

Amadeu - Não, o software livre tem mais a ver com a idéia de liberdade. Interessante essa pergunta porque o software livre tem os princípios de colaboração, de compartilhamento, mas a força dele é a liberdade de alterar, de mudar, que está mais na chave liberal do que na chave socialista. Na sociedade da informação, podemos notar que existe uma possibilidade de compartilhar com liberdade, juntando questões como liberdade e solidariedade.

Geek - De onde veio o contato com o software livre?

Amadeu - Durante o mestrado investiguei se a Internet realmente desorganizava os controles estatais. Vários teóricos, como Nicholas Negroponte, diziam que agora o mundo era de liberdade total, mas eu concluí que quem controla a infra-estrutura da Internet pode controlar a rede. Foi aí que tive contato com as idéias da Free Software Foundation. Antes disso, nunca tinha usado o software livre.

Geek - Como foi usar o software livre na implantação dos telecentros em São Paulo?

Amadeu - Quando a gente foi tentar fazer essa rede, o pessoal espalhou o medo, a incerteza e a dúvida, dizendo que seria uma crise, que as pessoas não saberiam usar, que não teria como dar suporte. Todos os mitos foram quebrados. Diziam que o novo usuário não saberia abrir o disquete na casa da tia e que o arquivo da escola não abriria no computador do telecentro. Todos esses mitos foram destruídos pela prática. Quem freqüentava o telecentro aprendia as funcionalidades do software. Aprendia que um editor de texto tem um “salvar o documento”. Se o “salvar” está no ícone da direita ou da esquerda, não importa.

Geek - Foi definida alguma norma que obrigue o governo federal a usar software livre? Vai existir algo nesse sentido?

Amadeu - Não há nenhuma norma dizendo que é preciso implementar, mas há um decreto do presidente dizendo que existe um grupo de trabalho para implantar. Nossa estratégia é implementar o software livre sem ficar preso a nenhuma empresa ou solução específica.

Geek - Qual tem sido a maior dificuldade?

Amadeu - A grande dificuldade é cultural, não é técnica. É o que chamo de aprisionamento em soluções proprietárias. A reserva de mercado que existia para software proprietário era pesada no governo federal. O maior problema é mudar a cultura de desenvolvimento e uso.

Geek - Como vai ser o processo de migração do governo federal?

Amadeu - Os principais órgãos já aderiram à política de software livre. O processo de migração vai acontecer em três etapas. Primeiro, libertando as estações de trabalho, ou seja, os computadores que serão colocados nas escolas vão ser entregues com software livre da solução proprietária. Você coloca software livre nas máquinas. Se um Ministério vai comprar, ele não precisa comprar licença. O segundo passo é definir que os novos desenvolvimentos sejam feitos preferencialmente em software livre, o que nem sempre é possível, porque existe um legado, uma herança. Muitas vezes você tem de renovar ou criar uma solução em um universo proprietário. Por fim, migrar os sistemas estruturados que impeçam esses dois passos.

Geek - Como serão as licitações quando todo o governo tiver migrado?

Amadeu - Vai ser muito parecido com o que existe hoje, com uma vantagem enorme para o país e o governo, que vai receber o código-fonte e uma licença com quatro liberdades e uma restrição. O governo vai poder usar o programa para qualquer fim, estudá-lo completamente, alterá-lo e redistribuí-lo. A restrição é que toda e qualquer alteração não poderá suprimir as liberdades anteriores. Com o código-fonte, você fica independente de qualquer fornecedor. As licitações serão multiplataforma, com licença GPL, e o governo terá a documentação do código-fonte das soluções que compra.

Geek - O programa do Imposto de Renda pode ter código aberto?

Amadeu - Eu acho que não há problema algum. Por que haveria? Se é código aberto, durante o período em que ele não é muito utilizado, uma comunidade pode fazer o debugging [analisar e corrigir erros de um programa] desse sistema, porque, quando você faz um sistema em código aberto, ele tem que ser um sistema robusto. Não é só o cracker que vai saber das falhas.

Geek - Como fica a questão do direito autoral em tempos de software livre?
Amadeu - O software livre enfrenta os piratas. Porque piratas são eles, os que estão à procura do ouro. Na verdade, o software livre deveria ser de domínio público, mas não é. Software livre só existe porque há o direito autoral. A gente defende o direito autoral, só que como um copyright invertido. O software livre se baseia no copyleft, no deixar copiar, que é o hackeamento do copyright. Tudo que o copyright proíbe, o copyleft autoriza. Tudo que o copyright autoriza, o copyleft proíbe.

Geek - O governo americano se manifestou de alguma forma em relação à opção brasileira pelo software livre?

Amadeu - O Brasil é contra a patente do software. Essa é uma questão muito cara à diplomacia brasileira, e nós deixamos claro aos americanos que um algoritmo não pode ser alvo de patente. Patente é um bem industrializável, reprodutível em escala e não uma solução de um conjunto de rotinas lógicas. Por isso, eu acho que as principais batalhas do século XXI serão em torno da propriedade das idéias. Num encontro em Genebra, eu disse que o Brasil quer ter o mesmo direito que os Estados Unidos de usar o software livre. Nos EUA, são empregadas soluções livres nos servidores da Casa Branca, no FBI, na Nasa, no MIT. E o representante americano disse que não tinha nenhuma crítica quanto a isso, que era um direito brasileiro.

Geek - Há algum caso em que o governo teria ficado preso a uma solução proprietária?

Amadeu - Existe um programa de emissão de chaves criptográficas no ITI, do qual nós não temos o código-fonte. Assim, temos muita dúvida se o sistema faz o que ele diz fazer, porque eu não tenho como auditar. Além do mais, a empresa que desenvolveu o sistema faliu. Assim, o ITI está criando uma nova solução em parceria com a Marinha, o ITA, a Universidade Federal de Santa Catarina, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Abin (a agência brasileira de inteligência).

Geek - O governo planeja fazer alguma distribuição Linux?

Amadeu - Nossa idéia não é essa, porque seria bastante complicado. Nós não optamos por apenas uma distribuição, usamos as mais aceitas pelos técnicos. Nossos aplicativos rodam em qualquer distribuição.

Secca la replica dei magistrati. I giudici non si faranno "trascinare sul terreno dell'invettiva volgare e qualunquista" , ma di fronte ai "tentativi ormai chiari" di "delegittimare l'intera magistratura", difenderanno "strenuamente" la loro "indipendenza", sottolinea il presidente dell'Anm Luca Palamara. Poi arrivano le scuse di Gasparri. "Non intendevo denigrare l'istituzione in quanto tale o chi ne ha la guida operativa". "L'espressione, che può essere apparsa indubbiamente eccessiva estrapolata da un vivace contraddittorio radiofonico nel corso del quale sono stato pesantemente ingiuriato con offese inaudite - aggiunge il capogruppo del Pdl al Senato - era collegata alle note polemiche con taluni esponenti del Csm che recentemente hanno assunto iniziative che hanno alimentato un acceso dibattito anche in riferimento ai compiti ed ai limiti delle diverse istituzioni".

In mattinata Berlusconi ha polemizzato con il Pd, parlando di "frange giustizialiste". "Abbiamo rispettato la volontà di cambiare l'assetto politico dell'Italia dando vita ad una democrazia bipartitica. Dopo gli attacchi alla legge elettorale il risultato di quella legge è in Parlamento: fuori le estreme e solo due gruppi, maggioranza e opposizione. Per un errore dell'opposizione però sono presenti frange estreme e giustizialiste che molto spesso ci fanno disperare in Parlamento", afferma Berlusconi.

Veltroni a distanza, da Milano per un convegno con i giovani militanti del Pd, analizza il quadro politico italiano: "Berlusconi c'é ma il berlusconismo è finito, quell'impasto di populismo e conservatorismo è finito perché non è più in grado di dare risposte alla crisi drammatica dell'Italia". Poi sul federalismo aggiunge: "Lo dico alla Lega, evitare commistioni indebite con una riforma della giustizia che favorisce pochi cittadini". Veltroni chiarisce che il dialogo sarà interrotto se il governo inserirà surrettiziamente riforme all'ordinamento giudiziario che prevedano, per esempio, il ritorno dell'immunità parlamentare. "Se si pensa di fare un link tra l'approvazione di misure come l'immunità parlamentare e il federalismo, si ferma tutto", ha ribadito Walter Veltroni. Per il leader del Pd il dialogo sul federalismo dev'essere inserito all'interno di un percorso di riforma istituzionale. "La riforma istituzionale si porta appresso il federalismo - ha precisato Veltroni - perché il contesto del federalismo sono le riforme istituzionali e non misure sulla giustizia volte a favorire pochi eletti cittadini".

ANSA

Ontem, Brito se reuniu com o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, pela manhã e com representantes da diretoria da Fentect durante a tarde. Segundo o TST, a ECT protocolou uma nova proposta e a federação dos funcionários apresentou uma contraproposta ao ministro, que foi discutida, mas não foi protocolada.

Os trabalhadores reivindicam o cumprimento do acordo de adicional de risco de 30% para os carteiros, a negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a discussão sobre o pagamento dos dias parados devido à greve. Os funcionários estão em greve desde o dia 1º de julho.

Na conciliação apresentada pelo TST, o principal ponto é a criação de um plano de cargos e salários, elaborado com a participação dos servidores e com 30% de gratificação sobre o salário proporcional ao período em que trabalham na rua.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) acaba de lançar o Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Sismaden), uma ferramenta de geoprocessamento para controle, recuperação, armazenamento e processamento de dados ambientais.

Alertas contra desastres naturais

O sistema integra dados hidrometeorológicos e informações adicionais necessários para a execução das análises e definição de alertas, de acordo com o risco de ocorrência de desastres naturais provocados por extremos climáticos.

A operação do Sismaden, que tem política de utilização livre e pode ser baixado gratuitamente na internet, disponibiliza o acesso a dados atuais de observação e previsão climática, além de gerar modelos matemáticos para a criação de mapas de risco das áreas observadas.

Download gratuito

"Qualquer usuário pode fazer o download do software, configurá-lo em sua máquina, montar uma base de dados e começar a monitorar, em tempo real, uma área geográfica de interesse", disse Eymar Sampaio Lopes, coordenador do Sismaden e pesquisador da Divisão de Processamento de Imagens do Inpe, à Agência FAPESP.

"Para isso é necessário fazer a associação entre as informações climáticas, como dados sobre chuvas, temperatura e vento, com os mapas fornecidos pelo sistema que representam os planos de riscos aos desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, raios, tornados, furacões, tremores de terra e fenômenos de seca", explicou.

Alertas em situações de risco

O Sismaden conta com um amplo banco de dados climático elaborado pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Inpe, com informações coletadas em todas as regiões do país, e também pode receber novos dados para a configuração do sistema de acordo com as necessidades de cada usuário.

Um alerta é gerado para cada situação de risco detectada e notificações são emitidas. "Isso ocorre por meio da definição do que chamamos de 'estado de alerta', que é dividido em estados de observação, atenção, alerta e alerta máximo, seguindo os padrões de risco utilizados pelos órgãos de defesa civil de todo o mundo. O alerta gerado é enviado para usuários cadastrados por meio de ferramentas como e-mail ou mensagens pelo celular", disse Lopes.

Também para não-especialistas

Os usuários do sistema são divididos em dois grupos: os "operadores do sistema", que são as organizações que monitoram a possibilidade de ocorrência de desastres naturais; e os "clientes dos alertas", ou agentes que executam as ações preventivas para a diminuição de perdas no caso da ocorrência de um desastre.

"Essa é a primeira versão no Brasil de um software para o monitoramento online e integrado de dados meteorológicos brutos, considerando seus diferentes modelos de análise para a geração de alertas. Outro fator importante é que pessoas leigas também poderão monitorar, por meio do cadastro de um login e senha, as análises climáticas em tempo real disponibilizadas no sistema por outros usuários", explicou.

Previsibilidade de eventos meteorológicos

O desenvolvimento dos modelos de análise do sistema contou com a participação de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e também de pesquisadores vinculados ao Projeto Serra do Mar.

O projeto tem o objetivo de promover estudos da previsibilidade de eventos meteorológicos extremos na Serra do Mar, região de importância estratégica para o Estado de São Paulo tanto pelo desenvolvimento sustentável, por abrigar as porções remanescentes da Mata Atlântica, como pelo desenvolvimento econômico favorecido pelas ferrovias, rodovias, dutovias e instalações industriais e portuárias.

Biblioteca TerraLib

Todo o desenvolvimento da base de dados do Sismaden foi realizado sobre a biblioteca TerraLib, tecnologia do Inpe para desenvolvimento de aplicativos geográficos com base no conceito de serviços SOA (Service Oriented Architecture, na sigla em inglês), no qual um serviço tem caráter de funcionalidade independente.

"Os serviços SOA permitem que os usuários adicionem outras funcionalidades ao sistema por meio de diferentes módulos que podem ser construídos e adaptados no software. Nesse caso é possível criar um serviço específico que faça com que todas as medidas de chuva coletadas pontualmente em uma determinada região, por exemplo, se transformem em uma superfície visual ou um mapa de chuvas que serão analisados automaticamente e de maneira periódica pelo sistema de alerta", disse Lopes.

Dopo aver annunciato l'abolizione delle Ssis (le Scuole di Specializzazione per l'Insegnamento Secondario), che porteranno al taglio di 12 mila posti sui 130 mila che si propone il governo (e ci chiediamo che fine faranno gli specializzati), ecco la seconda, esaltante novità del giorno: l'abbassamento dell'obbligo scolastico a 14 anni. Dopo che il Governo Prodi, infatti, aveva innalzato l'obbligo di frequenza ai 16 anni, ecco che, in nome dell'ignoranza e del risparmio, in queste ore alla Camera si discute un emendamento alla manovra economica che porterà il Paese indietro di 50 anni.

Nonostante, come sapete, io non ami i toni forti, non si può fare a meno di preoccuparsi seriamente per la politica dittatoriale e classista dell'esecutivo. E' previsto, infatti, che si possa assolvere l'obbligo nel sistema regionale della formazione professionale e nei percorsi triennali previsti dalla riforma Moratti. Per carità, nessuna offesa alla formazione professionale, tuttavia l'intento del governo è ben chiaro: con l'abbassamento dell'obbligo e i tagli alla scuola pubblica incentivando le famiglie verso quella privata, si tenta di giungere a un'istruzione sempre meno egualitaria, che priva dei loro diritti le famiglie meno abbienti e non risolve certo i gravi problemi del nostro Paese e della sua istruzione, come la dispersione scolastica. Torniamo dunque al tempo in cui l'operaio non può volere il figlio dottore?

Stiamo svendendo e privatizzando l'istruzione, stiamo separando i ragazzi in base al reddito, creando una scelta discriminatoria, riportando l'Italia a vecchie distinzioni e schemi mentali. C'è bisogno di preoccuparci seriamente.

Questo articolo ti è piaciuto? Allora segnalalo al tuo social bookmarking preferito!

Scegli tra Digg, del.icio.us, Facebook, Technorati, Google Bookmarks, Strumbleupon, Yahoo e Windows Live

presente ao debate político, nesse ano eleitoral. Agora no Rio de Janeiro, é bom que se anote: um dos candidatos, em visita a unidade de saúde, disse que os médicos da cidade estão sendo como que heróis. Prometeu criar unidades de pronto atendimento, em número de 40, para desafogar o sistema. Só não falou nada (segundo a matéria) sobre uma política justa de recursos humanos para os médicos, dentro do serviço público.
A notícia foi publicada em 17/07/2008 às 13h22m em - O Globo (Waleska Borges) em http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2008/07/17/paes_critica_saude_hoje_os_medicos_do_rio_sao_herois_-547289626.asp

“O APL do Baixo São Francisco ainda não é uma realidade, mas será”, pode me dizer alguém do Estado. E eu digo porque acho que esse arranjo tem tudo para não ser nada.
Esse governo conhece de perto e se importa com os municípios da região? Não parece.

Enquanto fazem festa, a população ribeirinha assiste a decadência de suas cidades, o descaso dos esgotos a céu aberto (como na idade média) correndo para o rio que um dia já foi o suficiente para que ninguém precisasse de Bolsa-Família, Seguro-Defeso, doações e “ajuda” de deputados com suas emendas.

Turismo em Traipu? Só pode ser uma piada. Pois é, mas esse município paupérrimo, de IDH comparável ao de alguns dos países mais pobres do mundo (para não citar novamente a secretária da Fazenda) está no APL como um destino turístico.

Traipu ilustra bem o que acontece em outras cidades do Baixo São Francisco e todo mundo parece não enxergar. É uma imensa favela às margens do rio. Lhe falta o básico. Seus moradores - a maioria pescadores ou parentes de pescadores - não têm emprego, não têm opção de nada. Lhes resta o álcool no meio da tarde nublada, às margens do “rio da integração nacional”.

Essas pessoas não precisam de um APL que só vai ficar no papel, elas precisam de água tratada, de saneamento básico, de educação, das cheias anuais do rio São Francisco (que não existem mais).

Mais: precisam que este governo cobre uma revitalização de verdade na bacia e deixe de enxergar apenas o bucolismo e a beleza contidos no livro de fotografias lançado na cerimônia de quarta-feira. Aliás, o álbum acaba por ser a única coisa concreta do novo APL.

Tráfico executa PMs para roubar armas

Após uma sucessão de mortes de inocentes causadas por policiais militares nas últimas semanas, um sargento e um cabo da PM foram executados ontem na Rua Fonte da Saudade, na Lagoa, bairro da Zona Sul do Rio. Os dois teriam sido mortos por traficantes que pretendiam roubar suas armas – duas pistolas e um fuzil. Só este ano 60 PMs já foram mortos na cidade. Apesar dos recentes casos de violência, o governador Sérgio Cabral voltou a reafirmar a sua política de segurança: “Não tem recuo na política de combate à criminalidade.” (págs. 1 e 17)

Polícia da 14º DP culparam os criminosos pelo tiroteio que causou a morte de mais um inocente anteontem à noite, na Cruzada São Sebastião, no Leblon. Um camelô morreu na operação policial que teria o objetivo de investigar uma quadrilha de assaltantes. (Págs. 1, 16 e 17)

PF divulga trechos de reunião com delegado e agrava crise

Em mais uma tentativa de demonstrar que o delegado Protógenes Queiroz não sofreu pressão para deixar o comando da Operação Satiagraha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou que a cúpula da Polícia Federal divulgasse o áudio da tensa reunião de segunda-feira em que o delegado saiu das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas. Do encontro de três horas, no entanto, só foi divulgado um áudio de pouco mais de quatro minutos, o que acabou agravando a crise na Polícia Federal. O presidente do Sindicato dos Delegados da PF de São Paulo, Amaury Portugal, criticou a edição do áudio e classificou a decisão como “absurdo” e “infantilidade”. Outras fontes da PF reafirmam que houve pressão sobre o delegado, já que a repercussão do caso atingiu integrantes do governo. O inquérito será chefiado por Ricardo Saadi. (págs. 1, 27 a 29)

Opportunity desmente lista da polícia

O Opportunity, em nota, disse que não é verdadeira a lista de supostos investidores em um fundo do banco no exterior, peça-chave no inquérito da PF. Clientes negam ter aplicado lá fora, mas, para a PF, há sinal de evasão de divisas. (págs. 1 e 29)

Após 8 anos, Cacciola está preso no Rio

Após fugir do país há oito anos, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola chegou ontem ao Rio. Extraditado, depois de ficar preso dez meses em Mônaco, deu uma surpreendente entrevista coletiva, em plena sede da Polícia Federal, esbanjando bom humor. Disse que nunca foi foragido e que confia na Justiça. Sem algemas, seguiu para o Presídio Ary Franco e poderá ser transferido para Bangu 8. (págs. 1, 31 e 32)

Caso de polícia

Enquanto a Argentina enfrenta uma crise político-econômica e os Estados Unidos, recessão e crise bancária, o Brasil vive um caso de polícia. (págs. 1 e 28)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

PF libera apenas trechos de diálogo com delegado

A PF divulgou três minutos e 55 segundos de gravação de quase três horas da reunião em que se decidiu a saída do delegado Protógenes Queiróz do comando da Operação Satiagraha. A intenção era provar que Queiroz deixou o caso por iniciativa própria, mas isso não fica claro na gravação. A divulgação foi decidida em reunião do presidente Lula com Tarso Genro (Justiça) e o diretor-geral interino da PF, Romero Menezes. Nos trechos divulgados após ver recusada sua sugestão de sair do caso, Queiroz propõe concluir o inquérito principal e diz não querer voltar a presidir a investigação. Ele disse a amigos que a fita divulgada foi uma “adulteração” do teor da reunião. Tarso Genro afirmou que o relatório do delegado para fundamentar os pedidos de prisão denotava “instabilidade” dele. A PF convidou a delegada Karina Souza a voltar para a operação. (págs. 1 e Brasil)

Artigo: Fernando de Barros e Silva

Edição de conversa é teatrinho stalinista. (págs. 1 e A2)

Juiz que mandou prender Dantas anuncia férias

O juiz federal Fausto De Sanctis, que ordenou duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, revelou que entrará em férias por 15 dias a partir desta segunda-feira. Com os olhos marejados, De Sanctis, que se declarou “exaurido”, disse que as férias estavam programadas fazia tempo e afirmou que não se intimidará diante de eventuais ameaças. (págs. 1 e A6)

Banqueiro deve ser indiciado com mais 12 pessoas

O delegado Protógenes Queiroz deve indicar hoje o banqueiro Daniel Dantas e mais 12 pessoas, incluindo sua irmã, Verônica, e sua mulher, Maria Alice, por suposta gestão fraudulenta, investigada pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A PF tem suspeita sobre a gestão do Opportunity Fund. A defesa de Dantas nega irregularidade. (págs. 1 e A11)

8 controladores são condenados por promover motim em 2007

Os oitos controladores do Cindacta-4 (Manaus) acusados de promover o motim que interrompeu o tráfego aéreo do país em 30 de março de 2007 foram condenados pela Justiça Militar a penas de até dois anos e dois meses de prisão. Todos, exceto um, perderam o cargo. Os militares foram condenados por crimes previstos no Código Penal Militar, como incitamento à desobediência. Eles poderão recorrer em liberdade. (págs. 1 e C7)

Ibama reduz prazo de concessão de licença ambiental

O Ibama reduziu para 13 meses o prazo máximo para todas as etapas do licenciamento ambiental. Hoje, o processo dura, em média, dois anos. A regra vale só para procedimentos do órgão. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) o objetivo da medida é tornar mais ágil a liberação de licenças ambientais sem afrouxar exigências. (págs. 1 e B5)

Bilhete único de 3 horas em SP pode aumentar déficit

A ampliação da validade do bilhete único nos ônibus de duas para três horas, anunciada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), deve agravar o buraco das contas do transporte em São Paulo. O gasto adicional de R$80 milhões por ano será compensado com outras economias, alega a prefeitura. A medida foi divulgada pela campanha de Kassab. (págs. 1 e C1)

Editoriais

Leia "Monopólio renitente" sobre greve dos Correios; e "O solavanco de Obama". acerca de disputa presidencial. (págs. 1 e A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

PF vê indícios de lavagem em conta de Dantas

A Polícia Federal cruzou informações obtidas pelo Banco Central no Grupo Opportunity com dados de um computador apreendido em 2004 e encontrou uma triangulação que pode sugerir lavagem de dinheiro. A partir de uma conta do banqueiro Daniel Dantas, pouco mais de R$87 milhões tiveram como destino a empresa Topázio Participações Ltda. , que na mesma data transferiu valor equivalente para a empresa Parcom Participações, que tem como um dos principais sócios o Opportunity Fund. Com isso, um dinheiro de origem supostamente ilícita teria retornado lavado. (págs. 1 e A4)

Delegado admite vazamento

Por ordem do presidente Lula, a direção da Polícia Federal divulgou ontem a gravação de trechos da reunião que decidiu a saída do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha. Durante a conversa, o delegado admite ter cometido erros e assume a responsabilidade pelo vazamento de informações. (págs. 1 e A6)

Notas e Informações: A encenação do presidente

Ao chamar de mentiroso o delegado Protógenes Queiroz, por ter difundido uma história que afinal é verdadeira, o presidente Lula representou seu papel numa farsa muito mal ensaiada. (págs. 1 e A3)

Bancos estatais financiarão 62 % da fusão Oi-BrT

O apoio dos bancos estatais à operação de compra de compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi já chega a R$ 6,869 bilhões, 62% do total. O valor inclui empréstimos do Banco do Brasil e do BNDES. Está fora da conta o dinheiro que os fundos de pensão de estatais vão desembolsar na reestruturação societária da Oi, e que pode chegar a R$3 bilhões. O governo apóia abertamente o negócio e promove até mudança na legislação. (págs. 1 e B12)

SP proíbe medicamento contra inflamação

A Vigilância Sanitária de São Paulo decidiu proibir a venda do antiinflamatório Prexige, o segundo remédio da categoria mais vendido no Brasil. Os técnicos receberam 609 notificações de efeitos colaterais como arritmia, hipertensão, hepatite e pancreatite. (págs. 1 e A18)

Gastos com piso chegam a R$1,8 bi

Novo salário de professores desafia pequenos municípios. (págs. 1 e A20)

Preso mais um policial por venda de carteiras

A Justiça decretou ontem a prisão de mais dez envolvidos na venda de carteiras de habilitação em sete Estados, um esquema que pode ter fraudado 200 mil desses documentos. Entre os presos está o delegado Carlos José Ramos da Silva, ex-seccional de Mogi das cruzes. (págs. 1 e C1)

Parentes relembram tragédia da TAM

Familiares e amigos das vítimas do vôo 3054 fizeram ontem um minuto de silêncio às 18h51, horário exato em que há um ano, um Boeing da TAM proveniente de Porto Alegre se chocou com um prédio ao lado do Aeroporto de Congonhas. O acidente deixou 199 mortos. A investigação da Aeronáutica está em fase de redação das conclusões. (págs. 1 e C5)

Venda de ações da Vale provoca queda na Bovespa

A Bolsa de Valores de São Paulo sofreu, ontem, uma queda de 3,14%, neutralizando o ganho dos três pregões anteriores. A principal razão foi o forte deságio da oferta global de ações realizada pela Vale. A venda dos papéis da mineradora decepcionou, com preços abaixo dos valores de mercado. (págs. 1 e B1)

Artigo: Dionísio Dias Carneiro

O pior já passou? Infelizmente, as notícias continuarão negativas na economia. (págs. 1 e B2)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Brasil

Rio cobra saída para guerra

A mórbida rotina imposta pela guerra entre criminosos e polícia está levando o Rio a um impasse. Deparados com mortes de civis inocentes, como no tiroteio no Leblon, na quarta-feira, e de policiais, como os que foram executados ontem, na Lagoa, os cariocas se debatem sobre a melhor estratégia para se livrarem da violência. De um lado, defensores da política de enfrentamento. Do outro, críticos de sua eficácia. O JB ouve ambos e tenta achar a saída. (págs. 1, Tema do Dia A2 a A7)

Estão rindo de que?

Preso e tranqüilo - Condenado a 13 anos de prisão e considerado foragido desde 2001, o banqueiro Salvatore Cacciola desembarcou no Rio, vindo da Itália. Cercado por sorridentes advogados, não pareceu incomodado. Deu entrevista e foi preso. (págs. 1 e País A15)

PF monta força-tarefa contra Daniel Dantas

A Polícia Federal criou uma força-tarefa para ampliar o cerco a Daniel Dantas. Foram abertas duas novas frentes, além do inquérito dirigido pelo delegado Protógenes Queiroz, que encerra hoje os trabalhos. Dantas livrou-se de nova prisão: juíza federal negou pedido sobre o caso Kroll. (págs. 1 e País A16)

Língua de tribo sem números

A tribo Pirahã, às margens do Rio Maici, em Rondônia, não tem palavras para designar números. Isso contradiz a noção de que o ato de contar seria inerente ao homem, segundo estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachussets, dos EUA. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Arco Rodoviário ajuda 8 Estados

O custo de transporte da produção cairá até 20% com as obras de R$ 1,8 bilhão do Arco Metropolitano do Rio, previsto para 2010. Outros sete Estados também se beneficiarão da melhoria no escoamento da produção com a obra, que ligará o porto de Itaguaí a Itaboraí. (págs. 1 e Economia A20)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Planalto pesa a mão sobre delegado da PF

Um dia depois da pressão pública feita pelo presidente Lula, direção da Polícia Federal distribui gravações com trechos editados de uma reunião de trabalho dando a entender que o delegado Protógenes Queiroz, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, pediu para ser afastado do caso. Medida faz parte da estratégia contra a versão de que o governo tenta abafar a Operação Satiagraha.(págs. 1, Tema do dia, 2 a 4)

Cacciola, do Principado para o xadrez

Ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola chegou ao Brasil disposto, sorridente e bronzeado. Concedeu uma rápida entrevista coletiva, na qual jurou que sempre esteve à disposição da Justiça brasileira, só que na Itália. O ex-banqueiro foi mandado para o Maracanã, como é chamado o presídio Ary Franco, no subúrbio do Rio, onde teria de dormir no chão de uma cela comum.
“Eu fui para a Itália com o passaporte carimbado, graças a uma decisão do STF. Só que, quando eu estava lá, a decisão foi anulada. Então, eu resolvi ficar.” (págs. 1 e 15)

Carros do DF terão chip até 2009. (págs. 1 e 25)

Revolta em Congonhas

No aniversário de um ano da tragédia que matou 199 pessoas, familiares das vítimas organizam protesto contra a TAM no aeroporto paulista. (págs. 1 e 8)

Bafômetro em ação

A tolerância zero contra o álcool ao volante ganha reforço a partir de hoje com o fim da greve da Polícia Rodoviária Federal por melhores salários. Durante os 48 dias da paralisação, 12 pessoas morreram em acidentes nas BRs que cortam o DF. De volta às vias, os policiais vão concentrar a fiscalização em motoristas de ônibus e caminhões. Apesar do laudo que apontava “hálito etílico presente” e “equilíbrio e coordenação motora alterados”, Tribunal de Justiça extingue processo contra motorista que provocou acidente. A convite do Correio, quatro mulheres fizeram o teste do bafômetro após ingerir substâncias alcoólicas. Aline (E), que bebeu uma dose de licor, teria a habilitação suspensa. (págs. 1, 21 a 23)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Investimento em pequenas hidrelétricas atinge R$15 bi

Há 238 pequenas hidrelétricas em gestação no país. Se todos saírem do papel, em prazo muito curto – a construção de uma de uma PCH leva no máximo dois anos – o país poderá contar com potência instalada para a geração adicional de energia elétrica equivalente a uma usina do rio Madeira, algo como 3,7 mil megawatts (MW). Desse total 1,4 mil MW em outorgada na Aneel. Por definição, uma PCH tem potência instalada de até 30 MW e alaga uma área de 3 quilômetros quadrados, no máximo. A experiência de obras passadas mostra que cada MW instalado custa cerca de R$ 4 milhões. Isso significa que estão em curso de investimentos de quase R$ 15 bilhões em pequenas obras de hidrelétricas no país. O investimento em PCHs tem algumas vantagens práticas: desconto na tarifa de transmissão, direto a incentivos fiscais e facilidades no duro processo de licenciamento ambiental. Por isso, investir nessas usinas entrou no radar de praticamente todos os grandes de energia que atuam no Brasil, como Tractebel, Energias do Brasil, AES Tietê e CPFL Energia. Os fundos de investimento também descobriram o negócio. Um bom exemplo da ação desses fundos é a Ersa, cujo principal controlador é o fundo Pátria Investimentos. Criada em 2006, a Ersa vai investir R$700 milhões em 12 PCHs em Minas Gerais, o que totalizará uma capacidade de 167 MW. A primeira pequena usina já está em construção em Antônio Dias (MG), com capacidade instalada de 10 MW a partir de 2010. O fundo paulista Tarpon Investiment, em sociedade com as mineiras Winbros Empreendimentos e Poente Energia, criou há alguns meses a Omega Energia Renovável. Essa empresa planeja instalar 240 MW até 2012 e considera um portfólio total 1,1 mil MW. “Vamos buscar concessões, projetos novos e PCHs já em operação”, informa Wilson Brumer, sócio-diretor da Winbros e presidente Omega. Hugo de Souza, diretor-executivo da Enernova, braço da holding Energias do Brasil, espera instalar 600 MW em PCHs entre 2008 e 2012, o que resultará em um investimento de R$2,4 bilhões. A companhia já possui 13 pequenas centrais, com uma capacidade total de 160 MW. (págs. 1 e B1)

Impasses rondam a reunião ministerial para salvar a rodada de Doha (págs. 1 e A3)

Nem só de racionalidade vive o eleitor na hora da escolha dos candidatos (págs. 1 e Eu&Fim de Semana)

Contratação recorde

A contratação de trabalhadores com carteira assinada bateu recorde no mês de junho e no primeiro semestre. Foram abertas 309.442 vagas em junho, o que representa o melhor resultado para um mês. (págs. 1 e A2)

Alerta do FMI

As economias emergentes têm de dar prioridade ao combate à inflação, que tende a subir, disse ontem o FMI. Várias emergentes terão de elevar suas taxas de juros, diminuir os gastos públicos e deixar as moedas se valorizarem. (págs. 1 e A13)

Procura por cerveja sem álcool

Pela primeira vez, o consumo de cerveja sem álcool está crescendo no país. Nos primeiras quinze dias de julho, depois de entrada em vigor da lei seca, indústria e varejo notaram aumento médio nas vendas de 20%. (págs. 1 e B4)

Paraná avança nos grãos

Com o milho valorizado, o Paraná ampliou a liderança entre os maiores Estados brasileiros de grãos em 2007, segundo o IBGE. Respondeu por 21,8% da produção e deixou o Mato Grosso em segundo. (págs. 1 e B13)

Frango em vez de boi

A forte alta do preço da carne bovina por causa da escassez de boi gordo no mercado está levando os consumidores a comprar mais carne de frango. O consumo de carne bovina deve cair a 28 quilos per capita este ano, em 2007, foi de 31 quilos. (págs. 1 e B14)

Divergências sobre o Copom

O mercado rachou para o próximo Copom, agendado para quarta-feira. De um lado, acredita-se que haverá uma alta maior da Selic, de 0,75 ponto. Mas há quem aposte que o aumento será mesmo de 0,50. (págs. 1 e C1)

Ações em queda

Acentuou-se ontem a tendência de desvalorização na Bolsa dos papéis ligados a commodities. As ações ordinárias da Petrobras caíram 4,22% e as preferenciais 4,95%. (págs. 1 e D2)

Adicional de insalubridade sob disputa

Empresas que possuem funcionários trabalhando em condições nocivas à saúde não sabem mais como calcular o adicional de insalubridade previsto na CLT. A dúvida surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal editou, em maio, uma súmula vinculante que considera inconstitucional o artigo da CLT que indexava o cálculo ao salário mínimo. Diante do vácuo legal, o Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu o salário básico de cada trabalhador como base de cálculo do adicional - o que aumenta os custos das empresas com a folha de pagamento. Mas a nova forma de cálculo também foi suspensa no Supremo por uma liminar da Confederação Nacional da Indústria.(págs. 1 e E1)

Construtoras farão ferrovia na Colômbia

A Camargo Corrêa e a Odebrecht receberão financiamento de US$ 650 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construir uma estrada de ferro entre o altiplano colombiano e o litoral atlântico do país, que transportará carvão para exportação. A Colômbia depende da ferrovia para exportar mais carvão, com menor custo, à América do Norte e ao Brasil. A iniciativa já teve sinal verde do governo brasileiro e será divulgada com destaque durante o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Álvaro Uribe, neste fim de semana. O presidente colombiano disse em um encontro que a ferrovia deverá ter ramais para a capital, Bogotá, e para a região de Paz del Rio - onde se localiza uma grande siderúrgica recentemente adquirida pela Votorantim. O trecho a ser construído terá 212 quilômetros e a obra prevê a remodelação de parte das linhas férreas. As negociações entre Brasil e Colômbia prevêem que a ferrovia iniciará operações com o transporte de 10 milhões de toneladas de carvão por ano, o mínimo para torná-la economicamente viável.(págs. 1 e A16)

Crise ainda não alcançou as líderes da área de tecnologia

Os lucros de quatro grandes empresas americanas de tecnologia indicam que o setor resiste melhor ao desaquecimento econômico e continua a léguas de distância dos problemas que afligem setores como o financeiro, automobilístico e farmacêutico. Os resultados trimestrais divulgados ontem pela Microsoft, Google, IBM e Nokia apontam para algumas tendências comuns que continuam a impulsionar o avanço da receita. Elas estão relatando uma demanda saudável por tecnologia fora dos EUA, crescimento da importância econômica da internet e uso cada vez maior de celulares e computadores de mão em muitas economias emergentes. Mas os resultados não foram tão bons quanto Wall Street esperava. As vendas de computadores aumentaram surpreendentes de 15% a 16% no primeiro trimestre. (págs. 1 e B11)

Ferrous aplica US$ 5,6 bi e será gigante em minérios

O Ferrous, controlado por 10 fundos de investimentos australianos, americanos e ingleses, executará ambicioso programa de investimentos de US$ 5,6 bilhões até 2014 na construção de complexo integrado por minas, mineroduto, porto e pelotizadoras. Ele poderá produzir 50 milhões de toneladas anuais - o suficiente para transformar a companhia, numa das maiores exportadoras de minério de ferro do mundo. Do total, US$ 500 milhões já foram aplicados na aquisição de quatro minas no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. O restante deve ser levantado por meio de lançamento primário de ações programado para o fim deste ano ou início de 2009 na Bolsa de Londres. Para auxiliar a estratégia da Ferrous, integrarão seu conselho de administração o ex-embaixador Jório Dauster, que presidiu a Vale, e Luiz André Rico Vicente, conselheiro da Açominas. (págs. 1 e B9)

Derrota traz novo desafio aos Kirchner

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que assumiu o poder há apenas sete meses, vai enfrentar seus próximos três anos e meio de mandato enfraquecida politicamente pela derrota sofrida na madrugada de ontem, quando o Senado rejeitou projeto que aumentaria impostos sobre exportações de grãos. Ao mesmo tempo, a economia argentina dá sinais de desaquecimento pela primeira vez após seis anos de expansão acelerada do PIB. A presidente e seu marido Nestor Kirchner têm pela frente agora o desafio de anunciar um pacote de medidas para retomar o rumo do crescimento econômico e virar a página da disputa com os ruralistas, que terminou em derrota. O embate durou quatro meses. (págs. 1 e A12)

Idéias: Clauida Safatle

A elevação da taxa básica de juros ainda não reduziu os investimentos no país. (págs. 1 e A2)

Idéias: Armando Castelar

O Brasil está crescendo acima do seu potencial. (págs. 1 e A15)

------------------------------------------------------------------------------------

Gazeta Mercantil

Rigor americano no consumo faz preço do petróleo despencar

A alta nos estoques norte-americanos de petróleo, combinada com a retração na demanda de combustíveis no país, provocou a terceira queda consecutiva na cotação do barril, que fechou ontem em baixa de 3,95%, para US$ 129,29 na Bolsa de Nova York. Em três dias, o preço do combustível somou baixa de US$ 15,89 — ou 10,95% em relação aos US$ 145,18 do fechamento de segunda-feira. Os norte-americanos estão mudando seus hábitos, num fato inédito. As alterações se dão no cotidiano da população, que passou a deixar os carros mais potentes nas garagens e até a redesenhar os itinerários dos ônibus escolares para economizar combustível. A contenção já provoca redução significativa na demanda das grandes picapes. A queda do preço do petróleo ocorre mesmo com temores de possível redução na oferta do Brasil, que enfrenta a greve dos petroleiros, e as agitações políticas na Nigéria.Tais episódios provocaram elevação nos preços de US$ 2 durante o pregão. As ações da Petrobras acumularam nos últimos três dias queda de 7,53% nas ações PN, negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Já os papéis ON da companhia caíram 7,26% no acumulado. (págs. 1 e C2)

Opinião: Roberto Rodrigues

A criação de empregos formais bateu recorde em junho e no primeiro semestre. No mês, foram criadas 309,4 mil vagas, o melhor resultado mensal da história desde 1992, segundo o Caged.(págs. 1 e A5)

Cacciola é recepcionado com regalias na prisão

Sorridente e aparentando tranqüilidade, o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, chegou ontem ao Rio de Janeiro para cumprir 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e peculato. Cacciola era considerado foragido desde 2001, quando foi para a Itália aproveitando-se de um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Mas o exbanqueiro não se considerava foragido. “Fui para a Itália com meu passaporte carimbado. Quando o ministro (Carlos) Veloso anulou a decisão de Marco Aurélio, simplesmente decidi não voltar mais”, disse. Durante a transferência, Cacciola em nenhum momento foi algemado. No presídio, almoçou o mesmo cardápio da diretoria. (págs. 1 e A9)

Recorte de carteiras assinadas

A criação de empregos formais bateu recorde em junho e no primeiro semestre. No mês, foram criadas 309,4 mil vagas, o melhor resultado mensal da história desde 1992, segundo o Caged. (págs. 1 e A5)

Gesseiras desmatam menos

Sob o impacto de multas de R$ 9 milhões, as empresas do pólo gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco, avançaram no cumprimento de exigências ambientais e na redução do desmatamento.(págs. 1 e A4)

Menos combustível verde

Usinas estão deixando de entregar 30% do biodiesel contratado nos leilões. (págs. 1 e C6)

Conjuntura

O PIB do agronegócio cresceu 3,8%, diz CNA (págs. 1 e C6)

Oi capta parte de R$16 bilhões em três etapas

A Oi vai gastar R$ 16 bilhões na aquisição da Brasil Telecom, reunindo recursos próprios e de terceiros, diz fonte próxima às negociações, referindo-se ao controle e ao direito de tag along. Os R$ 4,3 bilhões obtidos com o Banco do Brasil (BB) e divulgados anteontem se constituem apenas na primeira parte da operação de crédito que envolverá várias instituições financeiras. A operação com o BB foi fechada em maio mediante pagamento de CDI mais 1,30% ao ano, além de uma taxa de estruturação que o BB considerou adequada e remuneradora. Além disso, a Oi contratou os bancos Santander, Bradesco e Itaú e vai emitir notas promissórias com prazo de um ano a taxas similares. Haverá uma terceira fase, cujos bancos ainda não estão definidos e na qual o BB pretende concorrer novamente. Embora o BB seja patrocinador da Previ e esta participe do capital das operadoras telefônicas envolvidas e do próprio banco, a operação de crédito obedece a critérios de mercado e não implica conflito de interesses, segundo o banco. (pág. 1)

Fim de semana: Voluntariamente atrás das grades

Parece distante o tempo em que as casas não tinham muros altos ou grades nas janelas. Moradias simples da periferia ou apartamentos luxuosos, cada qual demonstra uma preocupação com a segurança. “O que varia é o tamanho da jaula”, diz a cientista social Silvia Ramos. Como mostra a exposição de fotos de André Gardenberg, “Arquitetura do Medo”, a sociedade optou por viver voluntariamente atrás das grades. (págs. 1, D1 E D2)

------------------------------------------------------------------------------------

Estado de Minas

Governo insiste que delegado pediu para sair

O presidente Lula autoriza PF a revelar trechos de gravação da reunião na qual se decide o afastamento de Protógenes Queiroz do comando da investigação que mandou o banqueiro Daniel Dantas e o megainvestidor Naji Nahas à cadeia. A intenção é evitar que o governo apareça como vilão e o delegado como vítima de uma operação abafa. (págs. 1, 2 e 14)

Conselheiros da TCE vão se explica à PF.

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado vão depor hoje em inquérito que apura fraude na emissão de certidões que autorizam municípios a fechar convênio com o governo estadual e a União. (pág. 1)

Preso em Bangu e rindo de que?

A caminho da cela especial na penitenciária de Bangu 8, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola desembarcou ontem no Rio sem algemas e deu entrevista sorridente, dizendo nunca ter sido foragido. (Págs. 1 e 15)

País bate recorde de emprego

Sem perder a graça, mulheres invadem canteiros e são maioria nas casas do conjunto Taquiara. Em BH, elas ocupam espaço aberto pela mão-de-obra masculina, devido ao aquecimento da construção. O setor não é o único. Junho bateu recorde, no país, com a abertura de 300,4 mil vagas formais. (pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Commercio

Calote cresce 6,1%

Segundo a Serasa, inflação elevou inadimplência em 6,1% de janeiro a junho, em relação ao mesmo período em 2007. Só no último mês, alta foi de 7,1% entre pessoas físicas. Maiores prejudicados foram bancos, cartões de crédito e financeiras. (pág. 1)

TRE vai fazer auditoria nas contas do PT. (pág. 1)

Polícia tenta provar que delegado pediu para deixar operação. (pág. 1)

Extraditado, Cacciola é transferido para presídio do Rio. (pág. 1)

Piso do professor desafia as prefeituras. (pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

O acordo será assinado pelo ministro, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o presidente da Federação das Indústrias do estado, José Conrado Santos, o presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira, Manoel Dias, e o presidente do Grupo de Produtores Florestais Certificados da Amazônia, Leandro Guerra.

Este é o terceiro acordo feito pelo ministério com setores econômicos para assegurar o consumo responsável e as bases para investimentos em negócios sustentáveis. Já foram contempladas as áreas de soja e minério.

Pelo pacto, o ministério e o governo paraense se comprometem, entre outras coisas, a estabelecer como meta a realização de 4 milhões de hectares de concessões florestais, em florestas públicas federais ou estaduais, até o final de 2009. Além disso, as entidades empresariais assumem a responsabilidade de só adquirir produtos de origem florestal de fontes legais e sustentáveis, verificando a fonte de suprimento dos fornecedores.

==========

OUTRAS NOTÍCIAS:

	06h49 - Receita libera consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda
	06h38 - Inflação em São Paulo desacelera pela quinta vez, indica Fipe
	06h10 - Parentes de vítimas do acidente da TAM se reúnem em São Paulo
	05h53 - Brasil tem papel importante nas relações entre países sul-americanos, diz professor
	05h46 - Zona rural terá 500 centros de inclusão digital a partir de outubro

Nel giro di vite vanno ricordate anche le eventuali decurtazioni dello stipendio. Il documento stabilisce che il taglio della retribuzione «si applica ad ogni evento di malattia, a prescindere dalla durata e riguarda i primi dieci giorni di assenza». Sulle modalità di certificazione della malattia, si specifica che il terzo «evento di malattia» nell'anno solare e le assenze superiori a dieci giorni debbono essere giustificati «con la presentazione all'amministrazione di un certificato medico rilasciato dalle strutture sanitarie pubbliche o dai medici convenzionati». La circolare fornisce poi indicazioni alle amministrazioni sull'incidenza delle assenze dal servizio «ai fini della distribuzione dei fondi per la contrattazione collettiva», ribadendo i principi in materia di premialità e chiarendo che «comunque nessun automatismo è consentito nella distribuzione delle somme». Viene posto in particolare l'accento sulla necessità di valutare l'apporto individuale ai fini di attribuire premi di produttività, di risultato e gli incentivi.
Il ministero precisa che la circolare è stata «concordata» con l'Anci (l'associazione dei Comuni italiani) al fine di «chiarire i molti dubbi avanzati dai Comuni».

IL TESTO  INTEGRALE DELLA CIRCOLARE

PRESIDENZA DEL CONSIGLIO DEI MINISTRI

DIPARTIMENTO DELLA FUNZIONE PUBBLICA

UFFICIO PERSONALE PUBBLICHE AMMINISTRAZIONI

SERVIZIO TRATTAMENTO PERSONALE

Alle Amministrazioni pubbliche di cui all’art. 1, comma 2, del d.lgs. n. 165 del 2001

CIRCOLARE N. 7/2008

Decreto legge n. 112 del 2008 – “Disposizioni urgenti per lo sviluppo economico, la semplificazione, la competitività, la stabilizzazione della finanza pubblica e la perequazione tributaria” – art. 71 – assenze dal servizio dei pubblici dipendenti.

Come noto, con il decreto legge n. 112 del 2008 sono state adottate delle misure normative finalizzate ad incrementare l’efficienza delle pubbliche amministrazioni anche mediante interventi in materia di trattamento del personale.

Considerato che sono pervenuti numerosi quesiti dalle amministrazioni per conoscere l’interpretazione delle norme soprattutto in relazione alle disposizioni di cui all’art. 71 del decreto (Assenze per malattia e per permesso retribuito dei dipendenti delle pubbliche amministrazioni), si ritiene opportuno fornire delle indicazioni anche nelle more della conversione in legge del provvedimento.

Il decreto legge, pubblicato sul Supplemento ordinario della Gazzetta ufficiale del 25 giugno 2008, n. 147, è entrato in vigore il 26 giugno scorso. Quindi, l’applicazione del regime legale si riferisce alle assenze che si verificano a decorrere da tale data.

In linea generale, la nuova disciplina trova applicazione nei confronti dei dipendenti a tempo indeterminato contrattualizzati e non contrattualizzati nonché, in quanto compatibile, anche ai dipendenti assunti con forme di impiego flessibile del personale.

1. Le assenze per malattia.

Il provvedimento legislativo innanzi tutto contiene una nuova disciplina in materia di assenze per malattia.

La normativa stabilisce il trattamento economico spettante al dipendente in caso di assenza per malattia (comma 1), definisce le modalità per la presentazione della certificazione medica a giustificazione dell’assenza (comma 2) e per i controlli che le amministrazioni debbono disporre (comma 3).

 Quanto al trattamento economico, la disposizione stabilisce che “nei primi dieci giorni di assenza è corrisposto il trattamento economico fondamentale con esclusione di ogni indennità o emolumento, comunque denominati, aventi carattere fisso e continuativo, nonché di ogni altro trattamento economico accessorio”, con le eccezioni previste nello stesso comma (trattamenti più favorevoli eventualmente previsti per le assenze dovute ad infortuni sul lavoro o a causa di servizio, oppure a ricovero ospedaliero o a day ospital o a terapie salvavita).

In proposito, si considerano rientranti nel trattamento fondamentale le voci del trattamento economico tabellare iniziale e di sviluppo economico, della tredicesima mensilità, della retribuzione individuale di anzianità, ove acquisita, degli eventuali assegni ad personam per il personale del comparto ministeri e analoghe voci per il personale dipendente da altri comparti; inoltre, per il personale dell’area I si considerano lo stipendio tabellare, la retribuzione di posizione di parte fissa, la tredicesima mensilità, la retribuzione individuale di anzianità ove acquisita, eventuali assegni ad personam e analoghe voci per il personale dirigenziale appartenente ad altre aree.

Per la qualificazione delle voci retributive, le amministrazioni dovranno comunque far riferimento alle eventuali definizioni fornite dai contratti collettivi per ciascun comparto o area di riferimento (art. 45 del d.lgs. n. 165 del 2001: “Il trattamento economico fondamentale ed accessorio è definito dai contratti collettivi”).

La disciplina in esame, a mente dell’ultimo comma dell’art. 71, non può essere derogata dai contratti collettivi. Naturalmente, per le parti non incompatibili con il nuovo regime legale, continueranno ad applicarsi le clausole dei contratti collettivi e degli accordi negoziali di riferimento.

Si segnala che i risparmi conseguenti all’attuazione della norma costituiscono economie di bilancio per le amministrazioni dello Stato e per gli enti diversi dalle amministrazioni statali concorrono al miglioramento dei saldi di bilancio. Secondo la norma tali risparmi “non possono essere utilizzati per incrementare i fondi destinati alla contrattazione collettiva”.

Particolari problemi interpretativi si sono posti in riferimento al comma 2 dell’articolo in questione il quale stabilisce: “2. Nell'ipotesi di assenza per malattia protratta per un periodo superiore a dieci giorni, e, in ogni caso, dopo il secondo evento di malattia nell'anno solare, l'assenza viene giustificata esclusivamente mediante presentazione di certificazione medica rilasciata da struttura sanitaria pubblica.”.

La norma individua le modalità con cui i pubblici dipendenti debbono giustificare le assenze per malattia. Essa fa riferimento alternativamente alla giustificazione delle assenze che in generale si protraggono per un periodo superiore a dieci giorni e - a prescindere dalla durata - alla giustificazione delle assenze che riguardano il terzo episodio di assenza in ciascun anno solare.

Quanto all’individuazione del “periodo superiore a dieci giorni”, la fattispecie si realizza sia nel caso di attestazione mediante un unico certificato dell’intera assenza sia nell’ipotesi in cui in occasione dell’evento originario sia stata indicata una prognosi successivamente protratta mediante altro/i certificato/i, sempre che l’assenza sia continuativa (“malattia protratta”).

Si chiarisce che, in base alla norma, nella nozione di “secondo evento” rientra anche l’ipotesi di un solo giorno di malattia successivo ad un precedente e distinto “evento” di un solo giorno.

Nei casi sopra visti “l’assenza viene giustificata esclusivamente mediante presentazione di certificazione medica rilasciata da struttura sanitaria pubblica.”.

La norma sicuramente esclude che nelle ipotesi descritte la certificazione a giustificazione dell’assenza possa esse rilasciata da un medico libero professionista non convenzionato con il Servizio sanitario nazionale. Le amministrazioni pertanto non potranno considerare come assenze giustificate quelle avvenute per malattia per le quali il dipendente produca un certificato di un medico libero professionista non convenzionato.

Ciò detto, la lettura della disposizione va operata nel più ampio quadro delle norme costituzionali e dell’organizzazione dell’assistenza sanitaria delineata dal d.lgs. n. 502 del 1992.

Tale ottica conduce ad un’interpretazione che supera il dato meramente testuale della disposizione, per cui deve ritenersi ugualmente ammissibile la certificazione rilasciata dalle persone fisiche che comunque fanno parte del Servizio in questione e, cioè, dai medici convenzionati con il Servizio sanitario nazionale (art. 8 d.lgs. n. 502 del 1992), i quali in base alla convenzione stipulata con le A.S.L. e all’Accordo collettivo nazionale vigente sono tenuti al rilascio della certificazione (Accordo del 23 marzo 2005, art. 45). Anche in questo caso la qualità del medico - ossia l’evidenza del rapporto con il Servizio sanitario nazionale - dovrà risultare dalla certificazione.

Si coglie l’occasione per ricordare in questa sede che, in osservanza dei principi della necessità e dell’indispensabilità che improntano la disciplina in materia di trattamento dei dati personali, in linea generale (salvo specifiche previsioni) le pubbliche amministrazioni non possono chiedere che sui certificati prodotti a giustificazione dell’assenza per malattia sia indicata la diagnosi, essendo sufficiente l’enunciazione della prognosi (si veda in proposito anche la Delibera del Garante per la protezione dei dati personali del 14 giugno 2007, relativa a “Linee guida in materia di trattamento di dati personali di lavoratori per finalità di gestione del rapporto di lavoro in ambito pubblico.”, pubblicata nel Supplemento ordinario della G.u. del 13 luglio 2007, n. 161.).

Si segnala all’attenzione la previsione del comma 3 dell’art. 71. La norma impone la richiesta della visita fiscale da parte delle amministrazioni anche nel caso in cui l’assenza sia limitata ad un solo giorno e, innovando rispetto alle attuali previsioni negoziali, stabilisce un regime orario più ampio per la reperibilità al fine di agevolare i controlli. La norma specifica che la richiesta per l’attivazione della visita fiscale dovrà essere presentata “tenuto conto delle esigenze funzionali ed organizzative”. Ciò significa che la richiesta di visita fiscale è sempre obbligatoria, anche nelle ipotesi di prognosi di un solo giorno, salvo particolari impedimenti del servizio del personale derivanti da un eccezionale carico di lavoro o urgenze della giornata.

2. L’incidenza delle assenze dal servizio ai fini della distribuzione dei fondi per la contrattazione collettiva.

Il comma 5 dell’at. 71 in esame stabilisce che “5. Le assenze dal servizio dei dipendenti di cui al comma 1 non sono equiparate alla presenza in servizio ai fini della distribuzione delle somme dei fondi per la contrattazione integrativa. Fanno eccezione le assenze per congedo di maternità, compresa l'interdizione anticipata dal lavoro, e per congedo di paternità, le assenze dovute alla fruizione di permessi per lutto, per citazione a testimoniare e per l'espletamento delle funzioni di giudice popolare, nonché le assenze previste dall'articolo 4, comma 1, della legge 8 marzo 2000, n. 53, e per i soli dipendenti portatori di handicap grave, i permessi di cui all'articolo 33, comma 3, della legge 5 febbraio 1992, n. 104.”.

La norma vuole rispondere ad un criterio di efficienza ed economicità poiché impedisce che le amministrazioni possano considerare l’assenza dal servizio come presenza ai fini della distribuzione delle somme dei fondi per la contrattazione integrativa.

Essa riguarda in generale tutte le assenze, con esclusione delle assenze individuate nel medesimo comma 5, le quali - in ragione della causale - non possono tradursi in una penalizzazione per il dipendente (maternità, compresa l'interdizione anticipata dal lavoro, e paternità, permessi per lutto, per citazione a testimoniare e per l'espletamento delle funzioni di giudice popolare, assenze previste dall'articolo 4, comma 1, della legge 8 marzo 2000, n. 53, e per i dipendenti portatori di handicap grave i permessi di cui all'articolo 33, commi 6 e 3, della legge 5 febbraio 1992, n. 104).

Nell’interpretazione della disposizione acquista un particolare significato la parola “distribuzione”, dovendosi quindi far riferimento a quelle somme (il cui finanziamento avviene mediante i fondi per la contrattazione collettiva) che sono destinate ad essere distribuite mediante contrattazione integrativa, vale a dire alle somme destinate a remunerare la produttività, l’incentivazione ed i risultati. In buona sostanza, la norma - che ha una forte valenza di principio - vincola le amministrazioni in sede negoziale e, in particolare, in sede di contrattazione integrativa impedendo di considerare allo stesso modo la presenza e l’assenza dal servizio ai fini dell’assegnazione di premi di produttività o altri incentivi comunque denominati, delle progressioni professionali ed economiche, dell’attribuzione della retribuzione di risultato per i dirigenti (la norma non riguarda invece la retribuzione di posizione, che non ha carattere di incentivo ma di corrispettivo connesso alle responsabilità derivanti dalla titolarità dell’incarico).

Quanto ai permessi “per citazione a testimoniare” si chiarisce che la disposizione non ha inteso disciplinare una nuova tipologia di permesso, ma solo attribuire rilievo alla particolare causale considerata, nell’ambito dell’utilizzo delle ordinarie forme di assenza giustificata dal lavoro già esistenti (permessi retribuiti per documentati motivi personali, ferie o permessi da recuperare o, se la testimonianza è resa a favore dell’amministrazione, permessi per motivi di servizio).

Restano comunque fermi gli ordinari principi in materia di premialità, cosicché è chiaro che la norma non intende in alcun modo introdurre degli automatismi legati alla presenza in servizio. La nuova previsione legislativa, infatti, non vuole derogare alla natura e ai contenuti dei progetti e dei programmi di produttività e alla conseguente necessità di valutare comunque l’effettivo apporto partecipativo dei lavoratori coinvolti negli stessi, attraverso l’introduzione di un nuovo criterio, automatico e generalizzato, di erogazione dei relativi compensi incentivanti, incentrato sulla sola presenza in servizio. Neppure tale criterio può ritenersi valido ed efficace per le sole tipologie di assenza considerate dal legislatore come assimilate alla presenza in servizio. Infatti, nelle suddette ipotesi di assenza, i lavoratori e le lavoratrici hanno titolo ad essere valutati per l'attività di servizio svolta e per i risultati effettivamente conseguiti ed hanno titolo a percepire i compensi di produttività, secondo le previsioni dei contratti integrativi vigenti presso le amministrazioni, solo in misura corrispondente alle attività effettivamente svolte ed ai risultati concretamente conseguiti dagli stessi, mentre l’assenza dal servizio non può riverberarsi in una penalizzazione rispetto agli altri dipendenti. In altri termini, e secondo i consolidati orientamenti della magistratura contabile (es.: Corte dei conti, Sez II centrale, sent. n. 44 del 2003), nell’erogazione dei compensi incentivanti deve essere esclusa ogni forma di automatica determinazione del compenso o di “erogazione a pioggia”.

Resta inoltre fermo che le indennità o le retribuzioni connesse a determinate modalità della prestazione lavorativa (ad es. turno, reperibilità, rischio, disagio, trattamento per lavoro straordinario ecc.) possono essere erogate soltanto in quanto la prestazione sia stata effettivamente svolta.

3. Il calcolo ad ore dei permessi retribuiti.

Il comma 4 dell’art. 71 contiene dei criteri per la contrattazione collettiva. In particolare, si esprime la direttiva che i permessi retribuiti che possono essere fruiti a giorni o alternativamente ad ore debbano essere quantificati comunque ad ore. Inoltre, si stabilisce che “Nel caso di fruizione dell'intera giornata lavorativa, l'incidenza dell'assenza sul monte ore a disposizione del dipendente, per ciascuna tipologia, viene computata con riferimento all'orario di lavoro che il medesimo avrebbe dovuto osservare nella giornata di assenza.”.

La norma risponde all’evidente esigenza di impedire distorsioni nell’applicazione delle clausole e delle disposizioni che prevedono permessi retribuiti, evitando che i permessi siano chiesti e fruiti sempre nelle giornate in cui il dipendente dovrebbe recuperare l’orario. La norma è rivolta alle parti negoziali e sarà applicata in sede di contrattazione integrativa; tuttavia, lì dove i contratti collettivi vigenti prevedono l’alternatività tra la fruizione a giornate e quella ad ore dei permessi, fissando già il monte ore, le amministrazioni sono tenute ad applicare direttamente il secondo periodo del comma 4 in esame a partire dall’entrata in vigore del decreto legge.

Si segnala infine che, come previsto dal comma 6 dell’art. 71 in esame, le nuove norme assumono carattere imperativo non potendo essere derogate dai contratti o dagli accordi collettivi.

IL MINISTRO PER LA PUBBLICA AMMINISTRAZIONE

E L’INNOVAZIONE

Renato Brunetta

SOLE 24 ORE

O Paraná bateu todos os recordes de geração de empregos formais no primeiro semestre do ano, de acordo com os dados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o levantamento, de janeiro a junho foram gerados 109.162 novos postos com registro em carteira. O Estado também apresentou resultado histórico para o junho: 13.944 empregos. Agora, desde 2003, início do governo Roberto Requião, já são 575.311 os novos empregos formais gerados no Estado.Confira aqui a matéria completa.

Consumo de eletricidade no Paraná aumenta 6,7% no primeiro semestre

O Paraná consumiu 6,7% mais eletricidade durante os seis primeiros meses deste ano, comparativamente a idêntico período do ano anterior. Mercado cativo da Copel cresceu 5,9% impulsionado pelo setor industrial. “A elevação do consumo de eletricidade espelha com fidelidade que o Paraná está muito ativo, crescendo e produzindo riquezas, e que os paranaenses estão usufruindo dessas riquezas, melhorando sua qualidade de vida”, explica o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Copel, Paulo Roberto Trompczynski.Confira aqui a matéria completa.

“TC ganha conselheiro preocupado com o Estado e a democracia”, diz Requião

O Tribunal de Contas ganha um conselheiro “preocupado com o Estado, a democracia e o cumprimento dos deveres por parte dos políticos administradores”, disse nesta quinta-feira o governador Roberto Requião (17). Ele participou da posse do ex-secretário estadual da Educação, Maurício Requião, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Maurício assume a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Henrique Naigeboren. “Maurício será um conselheiro preparado, sério, com grande experiência administrativa e uma base intelectual invejável”, afirmou o governador.Confira aqui a matéria completa.

IBGE aponta oito municípios do Paraná entre maiores produtores de grãos do país

Entre os principais municípios produtores de cereais, grãos e oleaginosas no Paraná, o IBGE destaca Castro, Tibagi, Ponta Grossa, Assis Chateaubriand, Toledo, Cascavel, Terra Roxa e Guarapuava. O município de Tibagi é o maior produtor de trigo do País, com uma produção de 62.500 toneladas, o que representa um aumento de 42% em relação ao ano anterior. O Paraná foi o maior produtor de grãos do País na safra 2007, respondendo por 21,8% da produção nacional de grãos que atingiu 133,3 milhões de toneladas.Confira aqui a matéria completa.

Governador de MS diz que Requião tem direito de prestar contas aos paranaenses

O governador André Puccinelli , do Mato Grosso do Sul, afirmou nesta quinta-feira (17) que o governador Roberto Requião, ao sofrer censura prévia por parte do Judiciário, está tendo violado não só sua liberdade de expressão como também o direito de prestar contas à população do Paraná. “O governador Requião tem a nossa solidariedade na luta por ver preservada a sua liberdade de expressão, que é um direito basilar de nossa democracia”, disse o governador do MS.Confira aqui a matéria completa.

Presidente do Congresso Nacional manifesta solidariedade a Requião

O senador Garibaldi Alves Filho destacou que Roberto Requião, desde a época em que foi eleito prefeito de Curitiba, em 1985, “tem sido o mesmo homem público, que defende suas idéias com a maior veemência, a maior bravura”. Para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, o governador paranaense não pode sofrer censura prévia por defender suas prerrogativas democráticas. “Por isso presto minha solidariedade a ele”, afirmou Garibaldi.Confira aqui a matéria completa.

Senador José Sarney diz que punição imposta a Requião é incompreensível

O ex-presidente da República e senador José Sarney, em nota escrita de próprio punho e endereçada à Agência Estadual de Notícias, manifestou solidariedade ao governador Roberto Requião, vítima de censura prévia imposta por decisão judicial a pedido do Ministério Público Federal. “É incompreensível que, na defesa de suas idéias, no exercício de sua liberdade de consciência e expressão, Requião seja punido e intimidado no seu justo direito de falar, expondo suas posições e defendendo o seu governo”, afirma o ex-presidente.Confira aqui a matéria completa.

Governo reitera que cartões corporativos do Estado do Paraná são só para viagens

O sistema de cartões corporativos adotado pelo Governo do Paraná é apenas para o pagamento das despesas com viagens, a trabalho, dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e autárquica do Poder Executivo. Não existe, portanto, nenhum outro tipo de despesa – com compras, por exemplo – feita com cartões corporativos no Estado. O Governo do Paraná reitera essa informação diante de notícias equivocadas divulgadas por deputado da oposição.Confira aqui a matéria completa.

Programa para urbanização renova esperança de famílias em Campo Magro

O programa de urbanização que vai desenvolver nova estrutura social para a Grande Curitiba está levando esperança às famílias que moram em situação de risco, na beira do Rio Passaúna, em Campo Magro. Os moradores serão transferidos para áreas seguras, com toda infra-estrutura necessária para uma vida digna. O projeto de Campo Magro faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem investimentos previstos de cerca de R$ 15,6 milhões, desse total perto de R$ 3 milhões são da contrapartida do Governo do Paraná.Confira aqui a matéria completa.

Recuperação de trecho das Estradas da Liberdade está perto da conclusão

A conclusão das obras de recuperação da rodovia entre Assis Chateaubriand e o Rio Piquiri (PR-486), na região oeste do Estado, está prevista para setembro. As obras fazem parte do programa Estradas da Liberdade – de melhorias das rotas alternativas às rodovias pedagiadas – e recebem investimentos de R$ 4,7 milhões. O trecho da PR-486 faz parte da ligação entre Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Segundo o secretário dos Transportes Rogério W. Tizzot, a recuperação do trecho deve ser finalizada dois meses antes do previsto pelo contrato.Confira aqui a matéria completa.

IAP aplica multa de R$ 10 mil diários a fabricantes de lâmpadas fluorescentes

Por determinação do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) multou, nesta quinta-feira (17), quatro fabricantes de lâmpadas fluorescentes – Osram, Philips, General Eletric e Sylvania – em R$ 10 mil diários pela produção de resíduos no Paraná, sem destinação final adequada. Enquanto eles não apresentarem plano de gerenciamento dos a multa continuará sendo aplicada. A autuação foi baseada em legislações federal, estadual e municipal.Confira aqui a matéria completa.

Sanepar produz biogás e deixa de emitir 1,5 tonelada de gás metano

Desde que a Estação de Tratamento de Esgoto Ouro Verde, da Sanepar, em Foz do Iguaçu começou a funcionar, em maio deste ano, cerca de 1,5 tonelada de gás metano deixou de ser lançado no meio ambiente. O gás metano é uma dos mais que mais contribuem para o aquecimento global. Quando o projeto for estendido às 199 Estações de Tratamento de Esgoto, a Sanepar deixará de lançar na atmosfera mais de 8 mil toneladas de gás metano por ano.Confira aqui a matéria completa.

Programa Bom Emprego ajuda a criar uma das maiores farmacêuticas do Brasil

Em apenas 15 anos, o Programa Bom Emprego ajudou a tornar uma pequena empresa com cinco funcionários em uma das maiores indústrias farmacêuticas do País, dona de um dos melhores laboratórios de pesquisa do Brasil e emprego para 2,4 mil pessoas. A Prati, Donaduzzi é atualmente a segunda maior empregadora de Toledo (Oeste do Estado) e se orgulha de vender tecnologia na fabricação de medicamentos genéricos a multinacionais do setor farmacêutico. O empresário fez questão de viajar à capital para avalizar o Bom Emprego, nesta terça-feira.Confira aqui a matéria completa.

Software livre vira opção para operar as estações da Sanepar

Um protótipo de um sistema de automação de distribuição de água utilizando o software livre Lintouch foi apresentado pela Unioeste e pelo Laboratório de Automação e Simulação de Sistemas Elétricos (Lassen), da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), para profissionais da Sanepar. Desenvolvido em um ano, o Sistema de Automação Fluido-mecânico pode ser utilizado em estações de tratamento de água da Companhia, especialmente nas menores.Confira aqui a matéria completa.

Operação Escudo reduz criminalidade em Maringá

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo José de Oliveira, verificou, nesta quarta-feira (16), o andamento da Operação Escudo, em Maringá. A operação foi lançada em maio, junto com o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária. “Estamos muito felizes com a redução nos índices de criminalidade. Os roubos a pedestres e ao comércio, por exemplo, foram reduzidos pela metade”, diz o comandante.Confira aqui a matéria completa.

Secretário da Segurança fala sobre Mapa do Crime para participantes do ExpoGPS

O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, falou sobre o Geoprocessamento – Mapa do Crime utilizado no Paraná, em palestra, na manhã desta quinta-feira (17), na primeira edição da ExpoGPS – Congresso Latino Americano de Localização e Rastreamento, em São Paulo (SP). Este é o maior encontro de geotecnologia da América Latina. “Poucos estados apresentam esta forma de trabalho da polícia, que com o mapeamento do crime, pode trabalhar na antecipação dos delitos”, afirmou.Confira aqui a matéria completa.

Preparação de policiais militares do Paraná é referência nacional

Os PMs paranaenses recebem uma das melhores qualificações fornecidas a policiais em toda a América Latina. Demonstração está na grande