Etiquetas » Politica Fiscal

A reforma da previdência e os direitos subjetivos

Embora os procedimentos de registro e a gestão das finanças públicas sejam objeto de consideração de estudantes de direito quando constam de ofertas de disciplinas que tratem do assunto (p. 366 palabras más

Desigualdade

A PEC 241 (= PEC 55) é criticada no Senado

Segundo obra clássica do cientista político Robert Dahl, um dos requisitos esssenciais de uma democracia é o acesso a “fontes alternativas de informação” (Dahl, Polyarchy… 551 palabras más

Desenvolvimento

A PEC 241 e mecanismos obscuros: a redistribuição de renda às avessas

Hugo Pena, membro do GDES e professor da Universidade de Goiás, oferece abaixo uma contribuição sobre os debates jurídicos e interdisciplinares acerca da PEC 241/2016 – e… 1.258 palabras más

Desenvolvimento